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3 de Março de 2021

Reforma Tributária

Publicado por Otavio Germinari
há 6 anos

Introdução

Qualquer Reforma Tributária que venha a ser levada a cabo, deve atingir 4 pontos básicos, quais sejam: o fim da Guerra Fiscal; o alcance de uma justa e equitativa repartição de receitas e competências tributárias; o fim da má tributação – o problema da receita por tipo de tributação; e, por fim, a diminuição da carga tributária e simplificação do sistema.

Reforma Tributária

Vivemos um momento delicado em nosso país, onde a carga tributária não para de crescer um só momento, ano após ano, essa bolsa vem inflando e nenhum remédio constitucional foi adotado para que possamos resolver este problema com sensatez. O Brasil tem uma estrutura tributária muito complicada, com muitos tributos sobre o mesmo produto. O problema é relevante no caso dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Enquanto a maior parte dos países tem um ou dois tributos indiretos, o Brasil tem inúmeros tributos, com grandes quantidades de legislações, que constantemente se alteram.

O governo tem tomado algumas medidas visando disfarçar tamanha inflação como, por exemplo, isenção de IPI (Imposto sobre Produtos industrializados) só que não trabalhou momento algum para diminuir a carga dos tributos, onde um trabalhador que dá o sangue de 4 a 5 meses para poder se livrar dos tributos cobrados pelo Estado.

São tantos os tributos cobrados no Brasil, que alguns empresários não conseguem nem mesmo manter a sua empresa, tendo de fechar as portas causando desemprego, entre outros fatores.

Há países que cobram até mais tributos que o Brasil, entretanto, oferecem serviço público de qualidade, que não e o caso do Brasil, pois os serviços oferecidos pelo Estado tem deixado a desejar, forçando-nos a pagar por um serviço de qualidade a uma empresa privada, pois por diversas vezes vemos até mesmo ao nosso redor pessoas que morrem nas filas dos hospitais por falta de atendimento.

O Brasil precisa de uma legislação forte que realmente gere efeitos menos desastrosos no bolso da sociedade, onde inúmeras vezes e abusivamente roubado através de tantos encargos sobre o mesmo produto. Esse assunto requer muito cuidado e atenção dos nossos representantes no governo.

Existem diversas linhas de pensamento a respeito da Reforma Tributária, mas até agora nada concreto a respeito do tema. Esperamos que ela venha com urgência para estabelecermos uma legislação que proteja o trabalhador desses excessos e invista esses encargos para que tenhamos qualidade nos serviços prestados pelo Estado, podendo também com tal medida reduzir um crime que acontece constantemente no Brasil, que é a sonegação de impostos, podendo assim realmente estabilizar a economia Brasileira.

Referências

Algumas considerações sobre a reforma tributária; Acesso em 30 de Setembro de 2014; Disponível em http://jus.com.br/artigos/11967/algumas-consideracoes-sobreareforma-tributária;

Reforma Tributária 6 – Considerações Finais; Acesso em 30 de Setembro de 2014; Disponível em http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2704&revista_caderno=11

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